Cooperação técnica pretende criar indicadores nacionais para avaliar riscos, efeitos e resultados da regulação das apostas de quota fixa
Medidas cautelares da Secretaria de Prêmios e Apostas atingem plataformas ligadas a seis empresas; sites…
Novas medidas buscam fortalecer a regulamentação do setor, combater operações irregulares e impedir apostas em…
Casas de apostas se articulam entre parlamentares para influenciar decisões sobre regulação enquanto tramitam propostas…
Parlamentares discutem propostas que podem endurecer a legislação das apostas online, enquanto o governo mantém…
Congresso e governo discutem novas restrições para anúncios de apostas esportivas enquanto cresce a preocupação…
Governo avalia novas restrições ao setor de apostas enquanto candidatos e Congresso discutem publicidade, arrecadação e impactos sobre as famílias.…
Decisão envolvendo Pixbet, GanheiBet e Bet da Sorte amplia discussão sobre proteção de menores e fiscalização do mercado brasileiro de…
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Um levantamento feito após o Steam Next Fest de fevereiro de 2025, com respostas de 208 desenvolvedores, sugere que o…
Ação com participação da Receita Federal cumpriu 17 mandados em 14 endereços de cinco estados e mira estrutura empresarial usada,…
Solino e Oliveira Advogados Associados explica a regra da doença preexistente e por que o agravamento após o início das…
As exchanges brasileiras de ativos digitais deixaram para trás a fase de liberdade quase total. Como informa Paulo de Matos…
Ofício-Circular CVM/SSE nº 8/2025 esclarece que valores mobiliários representativos de dívida, como debêntures e notas comerciais, são classificados como direitos…
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